Segundo a Resolução nº1, de 17 de junho de 2004 do CNE,
a Educação das relações étnico-raciais e o estudo de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana serão
desenvolvidos com apoio e supervisão dos sistemas de
ensino, entidades mantenedoras e coordenações
pedagógicas. As coordenações pedagógicas deverão atuar
nesse desenvolvimento da seguinte maneira: