Questões de Concurso Público Prefeitura de Vitória - ES 2019 para Professor de Educação Básica IV – PEB IV – Coordenador de Turno

O Plano Nacional da Educação, conjunto de metas para a educação brasileira, proposto em 2014 e com conclusão prevista para 2024, tem como uma de suas metas “fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais para o IDEB”.
(http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 - acessado em outubro de 2019)
Para cumprir a proposta de elevar a qualidade da educação básica no país, uma das ações foi a implantação da (do, dos):

A Lei nº 9394/96, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta incumbências da União, dos Estados, dos Municípios, dos estabelecimentos de ensino e dos docentes. Considere as afirmações sobre as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino.
I – Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. II – Elaborar e executar sua proposta pedagógica. III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. IV – Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. V – Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
Estão de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os seguintes itens:

Segundo a Resolução nº1, de 17 de junho de 2004 do CNE, a Educação das relações étnico-raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana serão desenvolvidos com apoio e supervisão dos sistemas de ensino, entidades mantenedoras e coordenações pedagógicas. As coordenações pedagógicas deverão atuar nesse desenvolvimento da seguinte maneira:

Conceber a prática pedagógica vivenciada em diferentes espaços-tempos envolve pensar uma instituição que planeja sua prática, no sentido de imprimir intencionalidade ao trabalho, destacando que esse planejamento se constitui na dimensão do trabalho coletivo, que se expressa no Projeto Político Pedagógico. Em relação ao trabalho coletivo, há uma especificidade na Educação de Jovens e Adultos a ser considerada, que se refere a um aspecto estruturante da política que se constitui na possibilidade de integração das áreas de conhecimento e seus respectivos componentes curriculares, assim como os espaços-tempos de formação e planejamento. Outro aspecto relevante do planejamento para a EJA, se refere à diversidade dos estudantes, considerando: