Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Velho - RO 2019 para Especialista em Educação - Psicólogo

De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, das Diretrizes Curriculares Nacionais, o Ensino Fundamental é uma das etapas da educação básica e está organizado em fases. Essas fases são chamadas: 

Um estabelecimento oficial de ensino fundamental foi denunciado pelos responsáveis dos estudantes porque incluiu no currículo, ao longo do ano, atividades que abordavam a temática “História e cultura afro-brasileira”.
Com relação ao cumprimento da Lei nº 10.639 de 09/01/2003, é correto afirmar que o estabelecimento: 

Segundo a legislação vigente, os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação.
Na perspectiva da educação inclusiva, estão entre as ações que devem ser realizadas no espaço escolar: 

De acordo com a Lei nº 9.394/96, a educação escolar compõe-se de: 

Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/14) é correto afirmar que está definido em seu escopo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal:
  I. A erradicação do analfabetismo.  II. A formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; III. O estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade. IV. A promoção de visão positivista, sem viés ideológico, científica, cultural e tecnológica do país.  V. O respeito à diversidade garantindo 50% das vagas em Instituições de Ensino públicas e 25% das vagas em Instituições de Ensino privadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Dos itens acima mencionados, estão corretos: