Questões de Concurso Público Câmara de Santa Maria Madalena - RJ 2016 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740962
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Dentre os requisitos básicos para investidura em cargo público, conforme a Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, elenca-se a(o):
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740963
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740966
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No que tange ao Processo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, é correto afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740968
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca dos direitos individuais e coletivos previstos na Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, pode-se afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740969
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições: