De acordo com a Lei nº 4.595/1964 e a Lei nº 12.529/2011,
que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da
Concorrência, se o BRB adquirir a totalidade das ações de
uma fintech de crédito, essa operação
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Considerando as disposições da Lei nº 4.595/1964 acerca das
restrições à realização de operações das instituições financeiras
com partes relacionadas, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe acerca
da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas
operações, assinale a alternativa correta.