Questões de Concurso Público ARCON-PA 2018 para Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
ARCON-PA
Prova:
IADES - 2018 - ARCON-PA - Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q916530
Legislação Estadual
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos
Civis da Administração Direta, das Autarquias e das
Fundações Públicas do Estado do Pará, em relação ao
processo administrativo-disciplinar (PAD) e às respectivas
fases, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
ARCON-PA
Prova:
IADES - 2018 - ARCON-PA - Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q916531
Legislação Estadual
Considerando as disposições vigentes na Lei no
6.099/1997,
que criou a Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e deliberou acerca
de outras providências, no que se refere à Diretoria da
Arcon-PA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
ARCON-PA
Prova:
IADES - 2018 - ARCON-PA - Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q916532
Legislação Estadual
Com base nas disposições vigentes no Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado
do Pará, quanto aos direitos e às vantagens financeiras nele
previstas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
IADES
Órgão:
ARCON-PA
Prova:
IADES - 2018 - ARCON-PA - Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos |
Q916533
Legislação Estadual
A respeito das multas previstas pelo descumprimento de
obrigações pelo contribuinte da Taxa de Regulação,
Fiscalização e Controle (TRFC), conforme previsões
contidas na Lei Estadual no
6.099/1997, que criou a Agência
de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do
Pará (Arcon-PA), assinale a alternativa correta.