Os autores, de forma geral, concordam em classificar as tendências pedagógicas em dois grupos: tendência pedagógica liberal e tendência pedagógica progressista.

A pedagogia progressista é dividida em três; são elas: 

Sobre o Ensino Fundamental no contexto da Educação Básica pontua-se:

“A Educação Básica escolar no Brasil compreende três etapas: a Educação Infantil (de 0-5 anos), o Ensino Fundamental (de 6-14 anos) e o Ensino Médio (de 15 17 anos). Cada uma delas possui objetivos próprios e formas de organização diversas”

(MINAS GERAIS, 2018, P.192).

Tratando-se do Ensino Fundamental, especificamente, indica-se que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988 art. 206:

“O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

VI – Gestão democrática do ensino público, na forma da lei”

A gestão democrática é entendida como a participação efetiva: