Questões Prefeitura de Areal - RJ 2020 para Agente de Combate a Endemias

Q1296598

Ano: 2020 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Areal - RJ Prova: GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Agente de Combate a Endemias |

Q1296598 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de:

Abalos sísmicos e outras ocorrências consideradas como efêmeras.

Combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Ocorrência de deslizamentos de terra, enchentes e outros fenômenos da natureza.

Publicação de decreto de calamidade pública.

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