Admita que dois Municípios tenham aderido ao Programa Nacional de Infraestrutura Escolar previsto no novo Plano Nacional de Educação (PNE) e que preparem propostas, ainda sem pactuar a trajetória das metas. X pretende corrigir condições de saneamento que comprometem o funcionamento e a salubridade de escolas públicas. Y, que já atende às condições mínimas, pretende elevar sua infraestrutura tecnológica a um patamar superior. Professores que participam do debate analisam as condições legais de acesso aos recursos. Com base nessa situação hipotética, analise as afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)X tem prioridade para superar as situações críticas, sem necessidade da pactuação, mantida a adesão ao Programa.
(__)Y recebe a mesma dispensa de pactuação, pois a ampliação tecnológica também integra a infraestrutura escolar.
(__)Para Y, a pactuação exige comprovar avanços em acesso e rendimento, com melhoria da aprendizagem e redução de desigualdades.

À luz da Lei n.º 15.388/2026, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, 2026) registrou que 9% dos professores da Educação Básica pública brasileira não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, percentual próximo aos 9,1% observados na média dos países da organização. O relatório registrou ainda que 44,3% dos professores brasileiros dos Anos Finais do Ensino Fundamental estavam satisfeitos com as condições de trabalho e 22,3%, com os salários, ante 68,4% e 38,7%, respectivamente, na média da OCDE. Considerando os limites desses indicadores e as garantias de valorização dos profissionais da educação previstas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a interpretação correta: