Em relação à Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, analise as afirmações a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) Os recursos arrecadados com a TPA serão aplicados em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento.

(__) A TPA existe, pois o Município não possui meios suficientes para prover sozinho o encargo de minimizar os impactos ao meio ambiente causado durante a alta temporada.

(__) A cobrança da TPA é realizada durante todo o ano, em decorrência do volume excessivo de pessoas e veículo dentro do pequeno espaço territorial, o que gera prejuízos de ordem ambiental.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

O art. 17, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, elucida que a posse é o ato que completa a investidura em cargo público. Ao encontro disso, analise as afirmativas a seguir: