"Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso".
Resolução CONAMA Nº 237/1997

A definição se refere a:

 À luz da Resolução CONAMA n.º 237/1997, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente.
(__)O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
(__)Os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona um conceito à sua descrição:

Primeira coluna: conceito

1- Meio ambiente
2- Degradação da qualidade ambiental
3- Poluição

Segunda coluna: descrição

(__) A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
(__) O conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
(__) A alteração adversa das características do meio ambiente.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: