De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e sua matrícula será: 

A liberdade de expressão é um tema que anda em evidência atualmente no Brasil e não há lugar onde ela faça mais sentido do que nas manifestações culturais. Porém, o que se vê com frequência nos últimos tempos é a requisição desse direito para expressar ideologias políticas questionáveis por alguns, levando ao debate sobre o que esse direito realmente representa. Ainda assim, podemos afirmar que, no campo cultural, a liberdade de expressão significa: