A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 

"Entendemos que a aprendizagem, para a criança, o adolescente e o adulto acontece por meio do processo reflexivo, da construção de sentidos a partir dos significados historicamente construídos. O professor atua na relação entre os sujeitos e o mundo e, para isso, organiza propostas pedagógicas intencionalmente planejadas de forma a modificar, alterar, constituir, enfatizar e transformar a relação sujeito-mundo via linguagem (...)".
Ao encontro disso, de acordo com o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau, essa aprendizagem acontece: