O Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) cita que:

O conceito de Educação Inclusiva, que fundamenta esta proposta, reportam à Declaração de Salamanca, documento marco para a evolução da educação inclusiva no mundo, que atribui à escola regular a responsabilidade de:

Com o objetivo de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, superdotação a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva cumpre a função de orientar os sistemas de ensino para garantir, entre outros: 

Para o Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021) a busca pela equidade na escola visa garantir ao estudante o acesso integral ao currículo, pois reconhece:

"Para atender os preceitos da educação inclusiva, os estudantes público-alvo da Educação Especial necessitam de um currículo que seja flexível, ou seja, que garanta o direito às diferenças e respeite suas necessidades de aprendizagem."

A afirmação acima consta no Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau (2021), que defende tal pensamento observando que: 

Com o objetivo de assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva orienta os sistemas de ensino para estabelecer algumas garantias, entre as quais NÃO consta: