Questões de Concurso Público UTFPR 2023 para Assistente de Alunos
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Q2352002
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo órgãos de pesquisas e estatísticas o
número de jovens no Brasil aumenta gradativamente.
A necessidade de regulamentação à proteção dos
direitos e de diretrizes da política nacional para este
segmento social tornou-se realidade quando a Lei nº
12.852/2013 foi promulgada. Para efeitos do
Estatuto da Juventude é correto afirmar que:
Q2352008
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O campo da educação cada vez mais busca
investigar os novos desafios e possibilidades no
atendimento aos princípios e diretrizes do Estatuto da
Juventude. Dentre os princípios dispostos na Lei nº
12.852/2013, assinale a alternativa correta.
Q2352012
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Juventude (Lei nº
12.852/2013), assim como a Lei nº 9394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional), garantem
aos jovens o direito à educação de qualidade,
obrigatória e gratuita, inclusive para os que a ela não
tiveram acesso na idade adequada. Em relação ao
direito à educação, previsto no Estatuto da
Juventude, assinale a alternativa correta.