Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto de Moz - PA 2019 para Engenheiro Ambiental

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Q1003505 Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei nº 6.938/81, entende-se por poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

I - Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II - Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

III - Afetem desfavoravelmente a biota;

IV - Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

V - Lancem matérias ou energia em de acordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Dos itens acima:

Alternativas
Q1003506 Direito Ambiental
Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E