Questões de Concurso Público AL-RR 2018 para Assessor Técnico Legislativo
Foi encontrada 1 questão
Q909295
Direito Constitucional
Com base no Art.5º da Constituição federal, analise os
direitos relacionados a seguir.
I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. III. É garantido o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem, aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. IV. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Logo, pode-se afirmar que a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS é
I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. III. É garantido o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem, aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. IV. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Logo, pode-se afirmar que a alternativa que contempla plenamente todos os itens CORRETOS é
Conheça nossos planos