Questões de Concurso Público IF-PA 2016 para Tecnólogo - Gestão Ambiental

Foram encontradas 2 questões

Q2726126 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução, constitui competência privativa do

Alternativas
Q2751471 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos 20 e 26, as águas de domínio da União e as de domínio do Estado. Assim, as águas subterrâneas são bens de domínio

Alternativas
Respostas
1: A
2: A