Questões de Concurso Público UFRB 2015 para Pedagogo

Em seu artigo 31, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), determina que a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:

Na concepção corrente de formação de professores busca-se no período do estágio uma articulação com a prática. Entretanto, a visão dominante é que inicialmente são dadas as disciplinas teóricas, ligadas ao saber. Depois vêm as disciplinas ligadas à prática, as metodologias e por fim, os estágios, numa concepção de que nesse momento, portanto, os estudantes farão a aplicação daquilo que aprenderam. Essa concepção de formação

O Artigo 24 da Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei9394/96 indica, no seu inciso V, os critérios para a verificação do rendimento escolar.
Dentre os critérios apontados na Lei, NÃO se verifica o seguinte:

O Decreto nº 5.840, 13/07/2006 institui o Programa Nacional de Integração da Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos / PROEJA.
No âmbito do Programa, o aluno que demonstrar a qualquer tempo aproveitamento no curso de educação profissional técnica de nível médio, fará jus à obtenção do correspondente diploma, com validade nacional, tanto para fins de habilitação na respectiva área profissional, quanto para