Questões de Concurso Público Prefeitura de Viçosa - MG 2023 para Professor de Educação Básica I

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Q2344504 Pedagogia
Conforme é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende diversos aspectos, exceto:
Alternativas
Q2344512 Pedagogia
Considerando os direitos das crianças e dos adolescentes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a hipótese de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar; e caso esses maus-tratos tenham sido impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A