Questões de Concurso Público Prefeitura de Lavras - MG 2023 para Pedagogo CRAS/CREAS

A Educação Básica é constituída pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. 

Entre as finalidades da Educação Básica está desenvolver o educando e assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

O Ensino Fundamental é obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, tendo início para as crianças aos seis anos de idade.

Cabe aos docentes informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.