Questões de Concurso Público Prefeitura de Teixeiras - MG 2019 para Professor PEB II - Ensino Fundamental Anos Iniciais

Leia o texto a seguir.
Crianças, iguais são seus deveres e direitos. Crianças, viver sem preconceito é bem melhor. Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar, Vamos todos juntos brincar. [...] Crianças, a vida tem virtudes e defeitos. Crianças, viver em harmonia é bem melhor. Crianças, a infância não demora, logo, logo vai passar, Vamos todos juntos brincar. Deveres e Direitos. Toquinho, 1987.
No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), em seu Capítulo IV, constam os direitos relativos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Em seu Artigo 53 é descrito o fato de que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo também assegurados a estes outros direitos pontuais.
Analise os direitos da criança e do adolescente a seguir:
I. Garantir acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, bem como aos seus irmãos. II. Possibilitar igualdade de condições para acesso e permanência na escola, sempre que esta apresentar condições. III. Aceitar critérios avaliativos escolares, não sendo permitido recorrer às instâncias escolares superiores. IV. Ter respeitados os valores culturais, artísticos e históricos de seus contextos sociais.
São direitos da criança e do adolescente: