O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
(PNAIC), apoiado em quatro eixos, é um compromisso
do Governo Federal, estados e municípios e busca
assegurar que todas as crianças sejam alfabetizadas até
os 8 anos de idade, ou seja, no final do 3º ano do Ensino
Fundamental. São eixos de atuação em que se apoiam
as ações do PNAIC, exceto: