Martha Abreu e Hebe Mattos na análise das Diretrizes
curriculares nacionais para a educação das relações
étnico-raciais e para o ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana identificam os limites e as
possibilidades deste documento que visa atender a Lei
10 639 / 2003 que estabeleceu, conforme as autoras
sinalizam, a obrigatoriedade do ensino de história e
cultura afro-brasileira e africana no Brasil.
No tocante às contribuições para o âmbito da escola, as
autoras indicam que as Diretrizes