O projeto de Reforma Agrária, de 1963, “elaborado
por Bocaiúva Cunha, líder do PTB na Câmara dos
Deputados, partia do princípio constitucional que
determinava o uso da terra conforme o ‘interesse social’
para propor a redistribuição de todas as propriedades
consideradas improdutivas. O projeto estava [...] atrelado
aos interesses dos trabalhadores rurais, uma vez que
propunha o reforço da economia agrária em torno
da pequena propriedade como forma de promover a
diversificação da produção e garantir o desenvolvimento
de empresas agrícolas. [...]”
NAPOLITANO, Marcos. “Crises políticas e o ‘golpismo atávico’
na história recente do Brasil (1954-2016)”. In: MACHADO,
André R de A.; TOLEDO, Maria Rita de A. Golpes na História e
na Escola. O Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI.
São Paulo: Cortez, 2017, p. 65-66.
Composição partidária da Câmara dos Deputados
(1962-1966)
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Introdução à História dos Partidos
Políticos Brasileiros. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999, p. 105.
A proposta de Reforma Agrária apresentada por Bocaiúva
Cunha foi derrotada antes mesmo de ir à votação,
por uma comissão parlamentar que vetava qualquer
possibilidade de modificação do texto constitucional.
Confrontando-se o texto à tabela, é possível afirmar que
o projeto foi derrotado no Congresso porque