Questões de Concurso Público Prefeitura de Itatiaiuçu - MG 2018 para Médico do ESF

O Brasil institucionalizou o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros com a promulgação da Constituição Federal em 1988, quando criou o Sistema Único de Saúde (SUS).

A qual princípio se refere o texto?

As discussões prévias, consolidadas na VIII Conferência de Saúde e materializadas na Constituição pela luta dos sanitaristas, gestores e políticos comprometidos com a reforma do sistema vigente, ofereceram ao povo brasileiro a oportunidade de efetivar um sistema integrado e gratuito que cuida da prevenção, promoção, cura e reabilitação da saúde, fortalecendo a cidadania.

A gratuidade que é tratada no texto é definida em qual arcabouço legal?

O texto constitucional que cria o Sistema Único de Saúde (SUS) demonstra que sua concepção estava baseada na formulação de um modelo de saúde voltado para as necessidades da população, procurando resgatar o compromisso do Estado com o bem-estar social, especialmente no que se refere à saúde coletiva, consolidando-o como um dos direitos