Questões de Concurso Público MPE-MG 2012 para Analista do MP - Historia

Sobre o Patrimônio Cultural, assinale a afirmativa INCORRETA.

Única em todo o País, a Lei Estadual n. 12.040/95, atual 13.813, repassa recursos que preservam a sua memória e sua produção cultural. A Constituição Federal determina que 75% do ICMS dos estados devem ser repassados aos municípios de acordo com o volume de arrecadação e que 25% devem ser repassados conforme a regulamentação dada por Lei Estadual. Em 28 de dezembro de 1995, o governo mineiro criou a Lei n. 12.040 que estabeleceu a redistribuição do ICMS através de novos critérios. 
Analise as seguintes afirmações sobre o ICMS e o patrimônio cultural em Minas Gerais, e assinale a afirmativa INCORRETA.

Observe a imagem abaixo.

Independência do Brasil, de Pedro Américo, 1888

O quadro de Pedro Américo sobre a Independência do Brasil é uma recriação do fato histórico de acordo com a visão do autor, contendo inúmeros equívocos.

É CORRETO afirmar que o quadro de Pedro Américo é uma

Inhontim, em Brumadinho, Minas Gerais, é um complexo museológico que se caracteriza pela

É INCORRETO afirmar que o acervo do Museu Nacional de Belas Artes