Questões de Concurso Público Prefeitura de São Martinho - RS 2026 para Tecnico em Enfermagem

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Q4136002 Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê algumas modalidades de gratuidade para determinados grupos sociais. Uma dessas garantias de gratuidade é no transporte:
Alternativas
Q4136003 Legislação Estadual
No que se refere à defesa do consumidor, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, está entre os objetivos do Poder Público: 
Alternativas
Respostas
1: B
2: D