Questões Prefeitura de Santa Rosa - RS 2026 para Professor de Séries e/ou Anos Iniciais

Q4318159

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Professor de Séries e/ou Anos Iniciais |

Q4318159 Legislação Estadual

Um profissional da educação ingressou na carreira do magistério público municipal e, posteriormente, obteve nova titulação acadêmica que lhe permitiria mudar de nível. Conforme a Lei Complementar nº 72/2012, a mudança de nível:

Depende da existência de vaga no nível pretendido e de avaliação de desempenho.

Produz efeitos somente após a próxima promoção de classe.

Depende de autorização da comissão central de avaliação da promoção e posterior homologação pelo prefeito.

É automática e vigora a partir da data em que o interessado requerer e apresentar o comprovante da nova habilitação.

Ocorre na mesma data da promoção de classe, desde que o servidor tenha cumprido o interstício correspondente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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