O combate às desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado, mediante programas especiais de ação afirmativa voltados ao enfrentamento gradual e diferido. 

O apoio a iniciativas da sociedade civil voltadas à promoção da igualdade de oportunidades e ao combate às desigualdades raciais.

A preservação da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras, subordinada ao prévio reconhecimento dessas manifestações como patrimônio cultural do Estado.

O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense, resgatando a contribuição dos povos indígenas e dos imigrantes europeus na história, na cultura, na política e na economia do Estado.