Questões de Concurso Público Prefeitura de Pinheiro Preto - SC 2026 para Coordenador Pedagógico - Edital nº 1

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Q4252068 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao trazer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adota a doutrina da proteção integral. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4252069 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos termos do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com _____________, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A