Questões Prefeitura de Pinheiro Preto - SC 2026 para Atendente de Creche I

Q4045482

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Atendente de Creche I |

Q4045482 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à proteção integral. Esse princípio implica que a

proteção deve ocorrer apenas em situações de risco comprovado.

responsabilidade pela proteção é exclusiva da família.

garantia de direitos envolve a ação conjunta da família, da sociedade e do Estado.

proteção integral se limita ao acesso à educação formal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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