Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Candelária - RS 2026 para Auditor Tributário

Questões Discursivas

Foram encontradas 6 questões

Q4207579 Direito Tributário
A classificação dos tributos constitui tema central do Direito Tributário, permitindo identificar a natureza jurídica de cada espécie a partir dos critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4207580 Direito Tributário
No âmbito municipal, os tributos submetem-se a diferentes modalidades de lançamento, conforme a disciplina estabelecida no Código Tributário Nacional e as características de cada espécie tributária. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4207584 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 500/2007, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM) de Nova Candelária. 
Nos termos do art. 7º do CTM, o preço do hectare, na gleba, e do metro quadrado do terreno padrão serão fixados levando-se em consideração o(a):
I. Acidentes naturais e outras características que possam influir em sua valorização.
II. A presença de passeios, cercas, luz, água, telefone e limpeza.
III. A apuração de preços relativos às últimas transações imobiliárias, incluídas as parcelas correspondentes às construções.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4207585 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 500/2007, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM) de Nova Candelária. 
Segundo o art. 27 do CTM, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço. Nesse sentido, quando se tratar de prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISS será calculado por meio de alíquota ____________, em função da natureza do serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q4207586 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 500/2007, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM) de Nova Candelária. 
São hipóteses de ocorrência do fato gerador, com a consequente incidência do Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” de Bens Imóveis (ITBI), EXCETO:
Alternativas
Q4207588 Direito Tributário
Para responder à questão, considere as disposições da Lei Municipal nº 500/2007, que estabelece o Código Tributário do Município (CTM) de Nova Candelária. 
Sobre os critérios de lançamento, correção de valores e demais disposições gerais do CTM, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: B
4: D
5: A
6: B