De acordo com o art. 6º da Lei Estadual 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), do Estado do Rio Grande do Sul, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino. O que essas pesquisas devem enfatizar?

De acordo com o previsto no art. 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que apresenta um direito dos servidores públicos civis do Estado.