Disponibilizar configurações e ferramentas acessíveis e fáceis de usar que apoiem a supervisão parental, consideradas a tecnologia disponível e a natureza e o propósito do produto ou serviço.

Fornecer, em local de fácil acesso, informações aos pais ou responsáveis legais sobre as ferramentas existentes para o exercício da supervisão parental.  

Oferecer funcionalidades que facilitem o acesso e ampliem o tempo de uso de telas ou serviços.

Exibir aviso claro e visível quando as ferramentas de supervisão parental estiverem em vigor e sobre quais configurações ou controles foram aplicados.

Tem como principal finalidade o compartilhamento e a disseminação, pelos usuários, de opiniões e informações veiculadas por textos ou arquivos de imagens, sonoros ou audiovisuais, em uma única plataforma, por meio de contas conectadas ou acessíveis de forma articulada, permitida a conexão entre usuários.

Distribui e facilita o download, para usuários de terminais, de aplicações de internet disponibilizadas ou tornadas acessíveis por meio de sua plataforma.

Tem como finalidade principal a disponibilização de conteúdos previamente selecionados, sem o uso de meios automatizados de seleção, por agente econômico responsável.

Permite a visibilidade ou a priorização de conteúdo mediante registro ou transmissão de imagens, de sons, de informações de localização, de atividade ou de outros dados.