Questões de Concurso Público Prefeitura de Flores da Cunha - RS 2026 para Agente de Serviços Complementares, Operário Especializado, Mecânico, Motorista e Operador de Máquinas

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Q4063374 Direito Constitucional
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição Federal do Brasil, de 1988. 
Nos termos dispostos na Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A descrição apresentada refere-se ao princípio da:
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Q4063375 Direito Constitucional
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição Federal do Brasil, de 1988. 
As seguintes penas são permitidas no Brasil, EXCETO: 
Alternativas
Q4063376 Direito Constitucional
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição Federal do Brasil, de 1988. 

Analise a sentença abaixo:



É direito do trabalhador registrado, em caso de demissão sem justa causa, receber o seguro desemprego (1ª parte). O fundo de garantia por tempo de serviço é um direito previsto na Constituição Federal (2ª parte). É direito do trabalhador registrado receber o décimo terceiro salário (3ª parte).



Quais partes estão corretas?

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Q4063378 Direito Constitucional
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição Federal do Brasil, de 1988. 
São Poderes da União, EXCETO: 
Alternativas
Q4063387 Direito Constitucional
Eleitos por voto direto, compõem o Poder Executivo Municipal o(s): 
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Respostas
1: A
2: D
3: D
4: A
5: B