Questões de Concurso Público Prefeitura de Bento Gonçalves - RS 2026 para Auxiliar de Laboratório

Foi encontrada 1 questão

Q3910151 Direito Constitucional
Um fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradicionalmente ocupada por comunidade indígena há mais de 100 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, sobre os direitos indígenas, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
1: B