Roberto, associado do IPAM-SAÚDE, precisou de atendimento odontológico de urgência durante uma viagem para uma localidade em que não havia profissional credenciado pelo Instituto. Em razão da necessidade do procedimento, procurou atendimento com um profissional não credenciado. De acordo com a Lei Complementar nº 298/2007, assinale a alternativa correta sobre o caso.

Acerca da Lei Complementar Municipal nº 717/2022, que dispõe sobre a segregação de massas e a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) do Município de Caxias do Sul, assinale a alternativa correta.