Questões Prefeitura de Xangri-lá - RS 2025 para Médico ESF

Q3705416

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Xangri-lá - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Médico Psiquiatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Médico ESF | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Xangri-lá - RS - Médico Ginecologista |

Q3705416 Legislação Federal

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, no âmbito do direito à cultura, que o Poder Público deve:

Incentivar e valorizar manifestações culturais de matriz africana e indígena, reconhecendo sua contribuição à identidade nacional.

Coibir qualquer manifestação cultural de matriz africana em espaços públicos.

Restringir seu apoio às festas religiosas de matriz africana.

Criar cotas exclusivas para artistas negros em editais culturais.

Eliminar manifestações culturais que não sejam de origem africana para garantir a preservação da tradição.

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Q3705417

Q3705417 Legislação Federal

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê ações afirmativas como instrumento de promoção da igualdade. Nesse contexto, as ações afirmativas são:

Medidas que beneficiam exclusivamente indígenas e quilombolas.

Políticas públicas voltadas para suprimir qualquer tipo de diversidade cultural.

Medidas judiciais que anulam exclusivamente atos de discriminação racial.

Programas e medidas especiais para corrigir desigualdades raciais e promover a igualdade de oportunidades.

Projetos de caráter temporário, sem qualquer respaldo legal.

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Questões de Concurso Público Prefeitura de Xangri-lá - RS 2025 para Médico ESF