Questões Prefeitura de Soledade - RS 2025 para Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado

Q3821367

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado |

Q3821367 Direito Processual Penal

De acordo com a Lei Maria da Penha, quando o Juiz analisa o pedido de medida protetiva de urgência, ele deve decidir em até:

48 horas após o recebimento do pedido.

5 dias úteis após o registro da ocorrência.

72 horas, após ouvir o agressor.

10 dias corridos, com base no parecer do Ministério Público.

8 dias corridos do recebimento do processo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Público Prefeitura de Soledade - RS 2025 para Agente de Apoio Educacional, Agente de Fiscalização, Agente de Fiscalização Sanitária, Auxiliar Administrativo e Mecânico Especializado