Questões de Concurso Público Prefeitura de Gravataí - RS 2025 para Orientador Social

Foram encontradas 4 questões

Q3854427 Direito Ambiental
A Lei nº 6.938/1981 define os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Assinale a alternativa que apresenta um instrumento citado na Lei. 
Alternativas
Q3854428 Direito Ambiental
 De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções aplicáveis às infrações ambientais, assinale a alternativa que apresenta uma penalidade prevista para pessoas jurídicas que cometem crimes ambientais.
Alternativas
Q3854429 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinale a alternativa que indica os produtos enquadrados na logística reversa obrigatória. 
Alternativas
Q3854493 Direito Ambiental
A Lei nº 1.528/2000 instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente de Gravataí, fundamentado no artigo 169 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Gravataí, seu planejamento, implementação, execução e controle. Nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios fundamentais dessa política. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A
4: A