Questões de Concurso Público Prefeitura de Estância Velha - RS 2025 para Auxiliar de Agente Administrativo, Eletricista, Fiscal II e Pintor de Sinalização

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Q3685216 Legislação Municipal
Hamilton é servidor público do Município de Estância Velha e estava em dúvida se poderia se filiar ao sindicato dos servidores do município. Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3685217 Legislação Municipal
Um grupo de pessoas está organizando uma festa em celebração ao aniversário de Estância Velha, e surgiu uma dúvida sobre os símbolos oficiais do município. De acordo com a Lei Orgânica de Estância Velha, os símbolos oficiais são:
Alternativas
Q3685218 Legislação Municipal
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a concessão de alvará de instalação e funcionamento a quaisquer empreendimentos que produzam alteração no meio ambiente será obrigatoriamente condicionada à apresentação de projeto, aprovado pela ______________, contemplando a manutenção ou restauração do meio ambiente onde se situam.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C