No contexto das práticas pesqueiras, as artes de pesca podem ser classificadas de acordo com sua forma de operação. Algumas dependem da movimentação ativa dos pescadores ou das embarcações para capturar os organismos, enquanto outras permanecem estáticas, capturando os organismos que entram em contato com o equipamento. Com base nessa classificação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de artes de pesca aos seus respectivos exemplos.

Coluna 1
1. Artes passivas.
2. Artes ativas.

Coluna 2

( ) Espinhel.
( ) Tarrafa.
( ) Munzuá, covo e curral.
( ) Arrasto com rede de popa.
( ) Dragas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A atividade pesqueira no Brasil só pode ser exercida por pessoa física, jurídica e/ou embarcação de pesca inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e que detenha autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira. Conforme o Decreto nº 8.425/2015, são consideradas categorias de inscrição no RGP:

I. Pescador(a) profissional artesanal – pessoa física, brasileira ou estrangeira, residente no país, que exerce a pesca com fins comerciais de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, podendo atuar de forma desembarcada ou utilizar embarcação de pesca com arqueação bruta menor ou igual a vinte.
II. Armador(a) de pesca – pessoa física ou jurídica que apresta embarcação própria ou de terceiros para ser utilizada na atividade pesqueira, pondo-a ou não a operar por sua conta.
III. Aquicultor(a) – pessoa física ou jurídica que exerce a aquicultura com fins comerciais.
IV. Distribuidor(a) de pescado – pessoa física ou jurídica responsável pela comercialização exclusiva de pescado no atacado, sem necessariamente exercer diretamente a captura ou produção aquícola.

Quais estão corretas?

Este bagre é um dos principais recursos pesqueiros da costa Norte do Brasil. A sua captura é efetivada por barcos camaroneiros operando em parelhas. A exploração desse peixe se processa nas seguintes zonas de pesca: baía do Marajó, delta interior dos rios Amazonas e Pará, igarapés em zonas próximas à costa, curso do rio Amazonas e seus afluentes de águas brancas. Essa espécie é caracterizada pelo corpo de coloração cinza-escuro na região dorsal e claro na ventral, e nadadeira adiposa mais longa que outras espécies do gênero. O trecho se refere a qual espécie de peixe, considerada de grande interesse para a pesca no Brasil? 

O Decreto nº 10.576/2020 dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura. Em relação ao disposto no Decreto, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os espaços físicos em corpos d’água de domínio da União poderão ser objeto de cessão para a prática da aquicultura, observados os critérios de localização, com a finalidade de promover: a geração de emprego e renda; o desenvolvimento sustentável; o aumento da produção brasileira de pescados; a inclusão social; e a segurança alimentar.
( ) Outorga de direito de uso de recursos hídricos – ato administrativo por meio do qual a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) concede ao outorgado o direito de uso de recurso hídrico em corpos d’água de domínio da União, por prazo determinado, nos termos e nas condições estabelecidas no respectivo ato.
( ) As áreas aquícolas são classificadas de acordo com o objetivo ao qual se destinam, da seguinte forma: I – de interesse da pesca artesanal; II – de interesse da pesca industrial; e III – de interesse recreativo.
( ) O cessionário de espaço físico em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura, inclusive de reservatórios de companhias hidroelétricas, em determinadas situações, poderá restringir o acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos corpos hídricos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

É um tipo de rede disposta verticalmente e fica ao fundo, por meio de âncoras (poitas), sendo sinalizadas por boias na superfície. O tamanho de suas malhas varia em função das espécies a serem capturadas. É uma rede que funciona de forma passiva, pois a captura ocorre pela retenção dos peixes na malha da rede, também denominada de rede de espera. A rede tem formato retangular e se estende ao mar nos pontos de passagem de cardumes. Estas redes são muito utilizadas na costa brasileira para a captura de espécies demersais costeiras, sendo seletivas quando projetadas na captura para um determinado tamanho de peixe. As principais espécies capturadas são a pescadinha-real, pescada-foguete, corvina, bagre, entre outros. O trecho descreve qual tipo de rede de pesca?