De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, qual das
alternativas a seguir apresenta corretamente o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo
de vida dos produtos?
Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, e seu
regulamento, assinale a alternativa que melhor apresenta as condições e requisitos para a
implementação de sistemas de logística reversa no Brasil.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Um hospital pretende revisar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços
de Saúde (PGRSS) para se adequar aos requisitos ambientais federais. De acordo com a Instrução
Normativa nº 13/2012 do Ibama e considerando a integração obrigatória com outras legislações
específicas, como a RDC Anvisa nº 222/2018, assinale a alternativa que apresenta corretamente os
procedimentos para classificação, registro e codificação dos resíduos hospitalares gerados pelo
hospital para efeito de atendimento ao Cadastro Técnico Federal (CTF) e preenchimento no Sistema
Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
Considerando o licenciamento ambiental de hospitais de grande porte, conforme a
Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, Resolução Conama nº 237/1997 e demais
diretrizes aplicáveis à temática, assinale a alternativa correta.
Considerando as diretrizes da Resolução Conama nº 01/1986 e fundamentos da
Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, em relação ao EIA/RIMA, assinale a alternativa
correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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