Questões Prefeitura de Vila Lângaro - RS 2024 para Cargos de Nível Fundamental Completo

Q2463702

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vila Lângaro - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Vila Lângaro - RS - Cargos de Nível Fundamental Completo |

Q2463702 Direito Constitucional

Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição, tortura não é crime.

A pessoa poder ser submetida à tortura em caso de necessidade pública.

Ninguém será submetido à tortura.

O juiz pode autorizar que uma pessoa seja torturada.

A tortura só é proibida para crianças menores de 12 anos.

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