Questões de Concurso Público Prefeitura de Salto do Jacuí - RS 2024 para Procurador Jurídico Municipal

Foram encontradas 40 questões

Q2405919 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Salto do Jacuí ajuizou ação de cobrança em relação à Sociedade Comércio LTDA. Após oferecida a contestação, o Procurador Municipal constatou a presença de motivos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2405920 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível de procedimento comum proposta em relação ao Município de Salto do Jacuí, o magistrado deferiu o pedido de realização de prova pericial. O prazo para o perito realizar a entrega do laudo será:
Alternativas
Q2405921 Direito Ambiental
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais podem ser cobradas:
Alternativas
Q2405922 Direito Tributário
Em um processo de execução fiscal proposto pelo Município de Salto do Jacuí, não foram localizados bens penhoráveis. O processo foi suspenso por um ano. Após esse período, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente de:
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Q2405923 Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, deverá ser observado um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?
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Respostas
36: E
37: A
38: E
39: D
40: C