A Constituição Federal prevê, em seu Art. 206, que o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:

I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

III. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Quais estão corretos?

Conforme a Constituição Federal, Art. 225, § 4º, que trata sobre o meio ambiente, são patrimônios nacionais, EXCETO:

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê que os deputados serão submetidos a julgamento perante o(a):