Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS 2023 para Geólogo

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Q2320565 Legislação Estadual
A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros dispositivos legais. Sobre o que estabelece a referida Lei e dispositivos correlatos sobre a gestão ambiental do estado gaúcho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E