Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2023 para Técnico em Laboratório e Análises Clínicas

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Q2229272 Serviço Social
De acordo com o texto da Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o(a) ___________, mediante portaria do Ministro de Estado, é autorizado(a) a estabelecer condições para aplicação dessa lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2229273 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, analise as assertivas abaixo:
I. A moralidade administrativa é compromisso fundamental do Município.
II. Cassar o alvará de localização do estabelecimento que infringir dispositivos legais é competência privativa do Município.
III. A data magna de Porto Alegre é o dia 20 de setembro.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2229274 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo os termos do Estatuto dos Funcionários Públicos de Porto Alegre, o processo desenvolvido com o objetivo de selecionar candidatos à nomeação em cargos de provimento efetivo é chamado de: 
Alternativas
Q2229275 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada de Porto Alegre, o Grupo Lazer e Cultura é responsável por atividades de: 
Alternativas
Q2229276 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho Fiscal será constituído por ________ membros titulares e seus respectivos suplentes.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: A
19: D
20: E