Questões de Concurso Público Prefeitura de Porto Alegre - RS 2023 para Médico Especialista - Medicina do Trabalho

A respeito do SUS, da Atenção Primária à Saúde no Brasil ou do Sistema de Saúde no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA. 

Com base na Portaria de Consolidação nº 5/2017, são objetivos específicos do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), EXCETO: 

Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, é correto afirmar que: 

Analise as seguintes assertivas a respeito do SUS:
I. Quanto ao planejamento e orçamento do SUS, os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde.
II. A RENAST é a Relação Normativa de Assistências à Saúde e Segurança do Trabalhador, sendo considerada a principal estratégia para a organização dessas ações no SUS.
III. A Lei Orgânica da Saúde de 1990 define que o Pacto pela Saúde será composto pelas dimensões: Pacto pela Atenção Básica, Pacto de Gestão e Pacto Federativo do SUS.
Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e relativas às condições e aos ambientes de trabalho são competências do(a):